Angola: Nova lei torna financeiramente impossível conduzir sondagens, dizem analistas

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22 de maio de 2022

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Agência VOA

Luanda —  A nova lei sobre sondagens e inquéritos de opinião é considerada por analistas como anti-democrática. Em causa estão as condições que a referida lei exige, uma das quais tem que ver com o valor estimado em quinze milhões de Kwanzas para a constituição de uma empresa.

A lei aprovada apenas pelos deputados do partido no poder, estabelece que é proibida a realização de sondagens em período de campanha eleitoral.

O diploma legal tem como um dos objetivos regular a divulgação pública de sondagens e inquéritos de opinião em matéria política, econômica e social, bem como em quaisquer outros domínios.

O Ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social esclareceu, que esta proposta é essencial para a certeza e a segurança jurídica.

Manuel Homem justificou, por outro lado, que o objectivo do governo angolano é criar regras próprias para este efeito. Ouvimos também o Secretário Geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos, Teixeira Cândido, o Presidente do Instituto para a Comunicação Social da África Austral, André Mussamo e o analista político, Albino Pakisi.

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