Acusado de divulgar falsas informações sobre o PL das Fake News, Google é obrigado a remover nota da página inicial

2 de maio de 2023

 

O Google Brasil retirou de sua página inicial uma nota, emitida dias atrás através de Marcelo Lacerda, Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas, onde expressava preocupação com o Projeto de Lei (PL) das Fake News. Segundo a empresa, se for aprovado do jeito que está, a confusão sobre o que é verdade ou mentira pode aumentar.

No entanto, as autoridades entenderam que, na verdade, o Google estava espalhando desinformação sobre o Projeto, fazendo com que esta tarde o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desse prazo de uma hora para a retirada do texto, no que foi chamado de "ataques ao Projeto de Lei (PL) 2630, conhecido como PL das Fake News". Ele também fixou multa de R$ 150 mil por hora de descumprimento por cada anúncio.

Ainda ontem o Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) havia expedido um ofício ao Google solicitando informações sobre suposto favorecimento de resultados contrários ao projeto, após especialistas denunciarem ataques à proposta e o Ministro da Justiça Flávio Dino pedir a apuração de possíveis práticas abusivas por parte do Google e outras plataformas digitais.

Notícias Relacionadas

• Google diz que PL das Fake News pode aumentar confusão sobre o que é verdade ou mentira

Fontes

• STF determina remoção de anúncios com ataques ao PL das Fake News — STF, 2 de maio de 2023  
• MPF questiona Google sobre campanha contra PL das Fake News — Agência Brasil, 2 de maio de 2023  
• Dino pede apuração sobre possíveis práticas abusivas por parte de plataformas digitais contra o projeto de lei das fake news — Jornal Nacional, 1 de maio de 2023