“O país agradece”, diz AGU após STF liberar venda de subsidiárias

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Agência Brasil

6 de junho de 2019

O advogado-geral da União, André Mendonça, comemorou hoje (6) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que liberou a venda de subsidiárias de empresas estatais sem a necessidade de aval legislativo ou de processo licitatório.

“O país agradece, a sociedade agradece”, disse Mendonça. “O Supremo hoje parametrizou a formatação do estado brasileiro nos próximos anos, no sentido de que houve o reconhecimento de que há muitas empresas estatais sem necessidade, não se justifica uma empresa como a Petrobras ter mais de uma centena de subsidiárias e de empresas controladas por ela”.

Com a decisão, abre-se caminho para que o governo possa prosseguir com os planos de desinvestimentos de empresas estatais, que incluem a venda de diversas subsidiárias.

“Precisa haver um desinvestimento dessas empresas, para que as empresas estatais, as matrizes, elas foquem naquilo que dá lucro, que dá resultado, que é relevante para o país e que possamos ter um Estado menos inchado, mais enxuto, mais eficiente”, disse Mendonça.

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