Área econômica estuda limitar dívida após 2026 a fim de manter contas públicas sob controle

Brasília • 26 de setembro de 2020

 

A equipe econômica do governo já está realizando pesquisas para que, após 2026, a dívida pública se torne a principal "âncora" para manter o controle das contas públicas, em vez de tetos de gastos.

O teto de gastos é uma regra estabelecida em 2016 (com vigência a partir de 2017), que limita o crescimento dos gastos públicos. De acordo com essa especificação - válida por 20 anos, podendo ser revisada a partir do décimo ano - a maior parte das despesas da UIT (órgãos administrativos, legislativos e judiciais e seus órgãos) só pode crescer até o percentual da inflação do ano anterior.

A adoção das "Regras Fiscais de Segunda Geração" visa promover o processo de ajuste de médio a longo prazo dos governos em todos os níveis para manter a dívida pública em um "nível sustentável".

Fonte

• Alexandro Martello. Área econômica estuda limitar dívida após 2026 a fim de manter contas públicas sob controle — G1, 26 de setembro de 2020