Três projetos de leis que penalizam o assédio de rua na Argentina

12 de maio de 2015

 

Argentina

Como solução frente à incômodos e reclamações de muitas mulheres contra o mal chamado "piropo" ("elogio" em espanhol), durante os primeiros dias do mês de Maio, foi apresentado três projetos de lei que visam punir com multas, trabalho comunitário e até prender as pessoas que não respeitem o sexo feminino em via pública.

Eles foram apresentados à Câmara dos Deputados e Legislatura da Cidade de Buenos Aires depois que ele foi virilizado nas redes sociais o caso de Aixa Rizzo, que postou um vídeo denunciando o assédio verbal recebido por parte dos funcionários de uma empresa perto de sua casa.

As iniciativas legislativas apresentadas coincidem em um objetivo final: desnaturar e impedir a prática que pode ser muito traumática e proteger a moral e da vida das mulheres. As atuais denúncias de diferentes mulheres verbalmente assediadas têm sido o gatilho para proteger o sexo feminino na sociedade.

Um dos projetos foi apresentado por Gabriela Alegre, deputada da cidade de Buenos Aires para a Frente para a Vitória, que propõe um modelo de atuação para que nas delegacias aceitem as denúncias por assédio verbal na rua.

Por outro lado, Pablo Ferreyra, legislador da Cidade de Buenos Aires, pela frente eleitoral Alternativa Popular (AP), criou um projeto de onde vincula assédio na rua com a perseguição.

Victoria Donda e Humberto Tumini são autores do projeto que ingressou ao Congresso da Nação Argentina (o Parlamento argentino) e que modifica o Código Penal para punir o assédio sexual na rua com multas que variam de acordo com a gravidade, até $7000 pesos argentinos.

"O objetivo da iniciativa é se torná-lo um pontapé inicial para a mudança cultural que implica que a mulher não seja colocada como um objeto. As mulheres são soberanas de nosso corpo".

Várias organizações festejaram estas iniciativas, uma vez que consideram o assédio verbal como uma forma de violência e ataque à mulher.

Organizações contra o assédio de rua

Atualmente, Veronica Lemi, ideólogo do projeto "Acción respeto: por una calle libre de acoso" na Argentina, lançou campanhas cujo lema era: "Si te incomoda leerlo, imaginate escucharlo".

Entre outros objetivos, propõem que o Estado assuma um rol activo desenhando campanhas de divulgação, distribuição de material sobre assédio sexual na rua e ofereça oficinas e atividades recreativas em diferentes instituições que conscientizem à sociedade sobre o tema.

Ligações externas

• ((es)) La joven que usó YouTube para que la tomaran en serio en un caso de acoso callejero

Fontes

• ((es)) César G. Calero. ¿A la cárcel por un piropo? — El Mundo, 6 de Maio de 2015  
• ((es)) Infobae. Cepo al piropo: impulsan multas contra el acoso verbal callejero — Infobae, 4 de Maio de 2015  
• ((es)) Mariana Carbajal. Los piropos en la mira — Página/12, 4 de Maio de 2015  

Notas