Supremo Tribunal do México aprova adoção por casais do mesmo sexo
20 de agosto de 2010
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O Supremo Tribunal do Justiça da Nação (SCJN, por sua sigla em espanhol) do México concordou que casais homossexuais casados na Cidade do México adotem legalmente crianças. Com nove votos a favor e dois contra, o tribunal superior mexicano reconheceu a constitucionalidade da adoção, contra a qual o Ministério Público tinha apresentado uma impugnação.
As razões oferecidas pelo órgão jurisdicional a reconhecer o direito de adoção foram que a dinâmica social atual é diferente da tradicional família de pai, mãe e filhos, e que todos merecem ser protegidos por lei.
Ministros alegaram que a aprovação da inconstitucionalidade seria promover a discriminação das crianças, e que as decisões legislativas deverão seguir a lei ao invés de critérios religiosos.
Fontes
- ((es)) PROPUESTA DE ANÁLISIS DE FONDO DEL ARTÍCULO 391 DEL CÓDIGO CIVIL PARA EL DISTRITO FEDERAL, DENTRO DE LA ACCIÓN DE INCONSTITUCIONALIDAD 2
/2010 (ADOPCIÓN) — Suprema Corte de Justicia de la Nación - ((es)) Rubén Mosso. Corte dice sí a adopción gay [inativa] — Mienio.com, 16 de agosto de 2010. Página visitada em 20 de agosto de 2010
. Arquivada em 19 de agosto de 2010 - ((es)) Claudio Bañuelos, Andrés Timoteo Morales y Gabriel León. Ebrard maiceó a los ministros para que se permitieran bodas gays: Sandoval Íñiguez — La Jornada, 16 de agosto de 2010
- Jefatura del Distrito Federal. Transcripción del posicionamiento del Jefe de Gobierno, Marcelo Ebrard Casaubon, respecto a la declaración del cardenal de Guadalajara, Juan Sandoval Íñiguez, por la decisión de la SCJN en torno al matrimonio entre personas del mismo sexo
. — Gobierno del Distrito Federal, 16 de agosto de 2010