José Eduardo dos Santos anunciá que será o cabeça de lista do MPLA

José Eduardo dos Santos.

3 de fevereiro de 2017

 

O Presidente da República de Angola e do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), José Eduardo dos Santos anunciou nesta sexta feira (3/2) que não vái se recandidatar, mas continuará como presidente do partido na próxima eleição no país, que está agendada para o mês de Agosto deste ano.

A notícia foi confirmada hoje durante o discurso de abertura da reunião do Comité Central do MPLA, o partido governista no país, que está a decorrer hoje em Luanda. Com este anúncio, chega ao fim os quase 40 anos de José Eduardo dos Santos como chefe de estado angolano, que já havia anunciado em Março de 2016 que deixará a vida política activa em 2018.

O nome de Eduardo dos Santos não aparece mesmo na lista do partido para as próximas eleições, desde local a presidência, lista essa que é encabeçada por João Lourenço, o atual ministro da Defesa. O atual presidente do país vai continuar, no entanto, à frente do MPLA, cargo que ainda lhe confere poder parlamentar e militar.

Fontes do partido contactadas pela Lusa indicam que José Eduardo dos Santos será o número três na lista proposta, um lugar elegível para o parlamento, mas não sendo certo que o ainda chefe de Estado, que completa 75 anos em agosto, possa assumir o cargo de deputado.

Discurso

Num discurso inicial de quase 13 minutos, José Eduardo dos Santos anunciou que já está aprovado o nome do vice-presidente do partido e ministro da Defesa (João Lourenço) para cabeça-de-lista do MPLA às próximas eleições gerais; candidato a Presidente da República e do ministro da Administração do Território (Bornito de Sousa), também general na reserva, como número dois, concorrendo a vice-Presidente.

A reunião do Comité Central de hoje, explicou o líder do partido, reeleito para novo mandato naquele cargo no congresso de 2016, servirá para "aprovar a lista completa de candidatos efetivos e suplentes que a direção do partido vai apresentar" às eleições gerais, a realizar até agosto deste ano.

“	O país avança quando as suas instituições se fortalecem, quando aumenta a competência dos seus quadros e a sua nomeação e ascensão tem por base o mérito. E também quando a gestão da coisa pública é feita com transparência. Pretendemos assim que o país dê um importante salto qualitativo, melhorando o desempenho dos servidores públicos depois das eleições. Este sinal deve ser dado agora, que estamos a escolher os nossos candidatos, para infundir confiança no povo e para que este reafirme a sua confiança no MPLA. Na sua reunião de 2 de Dezembro de 2016, no quadro da preparação do partido para participar nessas eleições [gerais, de 2017], o Comité Central aprovou o nome do candidato João Manuel Gonçalves Lourenço como cabeça-de-lista a candidato a Presidente da República e o nome do camarada Bornito de Sousa como segundo da lista e vice-candidato a Presidente da República. Esta lista foi preparada pelo Bureau Político em conformidade com o estatuto do partido e tendo em conta a contribuição dos escalões intermédios e da bancada parlamentar do partido, assim como do secretariado do Bureau Político. Foram observados tanto os princípios da renovação e continuidade, como os critérios da representatividade das mulheres e jovens e de outros extratos sociais definidos pelo Comité Central e pelo congresso do partido. Com a aprovação da lista completa dos candidatos, o MPLA tem as condições criadas para começar a mobilizar o povo, de Cabinda ao Cunene, e para apresentar no momento certo os seus candidatos ao Tribunal Constitucional. Depois de alguma reflexão, concluímos que precisamos de executar um programa integrado para orientar todas as instituições que intervêm no processo das exportações. Assim, precisamos de adequar a legislação cambial, adequar o sistema bancário, pois não há legislação suficiente sobre a movimentação de dinheiro em moeda externa, por parte das empresas e dos particulares em geral.	”
José Eduardo dos Santos

Histórico

No entanto, seus opositores continuavam com dúvidas de que tal se iria realmente terá lugar, visto já não ser a primeira vez que José Eduardo dos Santos anuncia que vai deixar presidência e mais tarde, volta atrás em sua decisão. Eduardo dos Santos é Presidente de Angola desde 17 de Setembro de 1979, quando o primeiro presidente Agostinho Neto morreu em Moscovo (na época, capital da União Soviética, hoje Rússia).

Primeiro presidente do país, Agostinho Neto assumiu o poder em 11 de Novembro de 1975 com anúncio de Independência do País de Portugal, após 14 anos de Guerra de Independência, mas foi início da nova Guerra no País, agora contra facções rivais da UNITA e FNLA, inclusive a partida de cerca de 500 mil brancos angolados para Portugal, Brasil e África do Sul, deixando o novo país sem mão de obra.

Na época de independência, José Eduardo dos Santos era o vice-presidente de Agostinho Neto e assumiu o cargo de Presidente em 17 de Setembro de 1979, após a morte de Agostinho Neto, em meio à Guerra Civil e o cenário internacional da era Guerra Fria, já que seu país era aliado ao Bloco Socialista liderado pela União Soviética (URSS).

Com a mudança do cenário internacional da era Guerra Fria, entre 1988 a 1991 (com a saída de tropas vindas de Cuba e África do Sul, incluindo o fim do comunismo no Leste Europeu e a União Soviética), Santos e MPLA anunciaram a renúncia do partido ao marxismo-leninismo e abriram negociações para eleições gerais e pluripartidarismo em 1992.

No entanto, a Guerra Civil recomeçou quando Jonas Sabinvi da UNITA não aceitou derrota nas eleições presidenciais e o país ficou mais devastado mais do que à época da luta contra os portugueses e outros grupos armados até 2002, quando Sabinvi e seus combatentes da UNITA ficaram encuralados no leste do país e foram mortos, fazendo que a UNITA anunciar acordo de paz.

A Constituição angolana aprovada em 2010 prevê a realização de eleições gerais a cada cinco anos, a partir de 2012, elegendo 130 deputados pelo círculo nacional e mais cinco deputados pelos círculos eleitorais de cada uma das 18 províncias do país (total de 90). O cabeça-de-lista pelo círculo nacional do partido ou coligação de partidos mais votado é automaticamente eleito Presidente da República e chefe do executivo, conforme define a Constituição, moldes em que já decorreram as eleições de 2012.

Fontes

• Agência Lusa. José Eduardo dos Santos fora da lista do MPLA às eleições angolanas — DW, 4 de Fevereiro de 2017  
• Agência Lusa. José Eduardo dos Santos anuncia revisão da legislação cambial e promete “atacar” inflação — Observador, 3 de fevereiro de 2017, 16hs19min  
• Celso Filipe (cfilipe@negocios.pt). João Lourenço confirmado como sucessor de Eduardo dos Santos — Jornal de Negócios, 3 de fevereiro de 2017, 10hs57min  
• Lusa. José Eduardo dos Santos diz que Angola avança com ascensão de quadros com base no mérito — RTP, 3 de fevereiro de 2017, 10hs45min  
• Lusa. José Eduardo dos Santos anuncia que não se recandidata a PR — Diário de Notícias, 3 de fevereiro de 2017, 9hs41min  
• GUSTAVO COSTA correspondente. José Eduardo dos Santos já chegou à porta de saída. É 3º na lista eleitoral ^[inativa] — Expresso, 3 de fevereiro de 2017, 8hs. Página visitada em 15 de fevereiro de 2017. Arquivada em 6 de fevereiro de 2017  
• Eduardo dos Santos não se candidata às eleições em Angola — CM Jornal, 3 de fevereiro de 2017  
• Agência Lusa e Nelson Sul d'Angola (Benguela). Angola: José Eduardo dos Santos não se recandidata — DW, 3 de fevereiro de 2017  
• Agência Lusa. Sucessão de José Eduardo dos Santos pode passar por “transição suave”, defende economista — Observador, 13 de Janeiro de 2017, 16hs23min