Denúncia de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer chega na Câmara

Michel Temer, presidente do Brasil

Agência Brasil

29 de junho de 2017

 

Eduardo Silva Toledo, o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, entregou nesta quinta a denúncia de corrupção passiva contra Michel Temer na Câmara dos Deputados. Eduardo Silva Toledo deu o documento por volta das 9h30 na Secretaria-Geral da Mesa da Casa.

A denúncia deverá ser lida ainda hoje em plenário pela deputada Mariana Carvalho, segunda secretária da Mesa Diretora da Câmara. Logo após a leitura em plenário, o presidente Michel Temer deverá ser notificado nessa quinta-feira para apresentar sua defesa.

A denúncia foi apresentada por Rodrigo Janot, nesta segunda-feira pelo crime de corrupção passiva. Para ser autorizada a abertura da investigação contra um presidente da República, são necessários os votos de 342 deputados, ou seja, dois terços dos 513 deputados federais. Se os votos não forem suficientes, a denúncia será arquivada.

Mas antes, a denúncia deverá ser analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, onde Michel Temer terá o prazo de até 10 sessões para apresentar a sua defesa. Logo após, o relator do processo, ainda a ser escolhido, deverá apresentar seu parecer em até cinco sessões, que será discutido e votado na comissão.

Se for aprovado na CCJ, o parecer será discutido, analisado e votado pelo plenário da Câmara, quando poderá ser aprovado ou rejeitado.

Fontes

• Débora Brito e Valéria Aguiar. Denúncia de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer chega na Câmara — Agência Brasil, 29 de junho de 2017  
• Redação UOL. Câmara recebe denúncia de corrupção passiva contra Temer — UOL, 29 de junho de 2017