Corte Suprema de Alabama ordena juízes parem de emitirem licenças de casamento do mesmo sexo

4 de março de 2015

 

O Supremo Tribunal de Alabama ontem ordenou que todos os juízes parem de emitir licenças do casamento homossexual no estado. A decisão vai contra uma ordem anteriormente pelo Supremo Tribunal dos Estados Unidos, permitindo que os juízes para emitir casais do mesmo sexo uma licença de casamento.

A decisão, disse "Como tem feito por cerca de dois séculos, a lei Alabama permite 'casamento' entre apenas um homem e uma mulher. Alabama [...] os juízes têm um [...] dever de não emitir qualquer licença de casamento contrário a essa lei. Nada na Constituição dos Estados Unidos altera ou substitui este dever".

David Kennedy, um advogado que representou um casal de Alabama que lutou uma decisão judicial anterior, disse: "Eu realmente não acho que eles podem fazer isso. Eu não estou surpreso, mas estou um pouco chocado. A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que a estadia (na ordem derrubando a proibição de casamento gay) venceria em fevereiro 9. Em 9 de fevereiro, o casamento do mesmo sexo efetivamente tornou-se legal em Alabama ". E acrescentou: "Sempre que a lei estadual entra em conflito com a lei federal, a lei federal ganha".

A questão do casamento homossexual tem sido contestada nos últimos meses. Alabama Chief Justice Roy Moore tinha dito juízes não emitir licenças. A Suprema Corte nacional interveio em janeiro, considerando a decisão de Moore inconstitucional. Moore não estava entre os juízes por trás da mais recente decisão. Dos municípios do estado 67, apenas um terço deles começou a emitir licenças de casamento do mesmo sexo.

O status das licenças que já foram emitidas em Alabama não foi esclarecido. O Supremo Tribunal Alabama disse que as licenças foram previamente emitidos " suposto ". Sobre esta questão, Kennedy disse: "Essas pessoas são casados. Não há nada que o Supremo Tribunal Alabama pode fazer para reverter isso."

Fontes

• Fred Barbash. In defiant ruling, Alabama Supreme Court stops same-sex marriage in state The Washington Post, 4 de março de 2015.
• Alabama Supreme Court orders halt to same-sex marriage licences BBC News Online, 4 de março de 2015.
• Kyle Whitmire, Brendad Kirby and Kent Faulk. Alabama Supreme Court orders halt to same-sex marriages The Birmingham News, 4 de março de 2015.