Brasil se nega a renegociar o Tratado de Itaipu
9 de abril de 2009
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A Represa de Itaipu foi uma das pedras angulares da campanha política de 2008 do agora presidente paraguaio Fernando Lugo, que prometeu renegociar o Tratado de Itaipu, devido aos poucos benefícios que o país recebeu, em comparação com o Brasil. Então, quando ele se tornou presidente do Paraguai, Lugo iniciou as negociações.
Os seis pontos propostos pelo Paraguai são os seguintes:
- Livre disponibilidade de energia paraguaia para comercializá-lo em outros mercados que ofereçam melhores preços.
- Preço justo (melhor) pela energia paraguaia transferida para o Brasil.
- Revisão do passivo (dívidas) de Itaipú. Diminuição da taxa (7,5%) utilizado pela Eletrobrás.
- Co-gestão completa ou rotação na daministração das diretorias técnicas e financeiras.
- Fiscalização binacional pela Controladoria paraguaia e pelo Tribunal de Contas da União do Brasil.
- Conclusão de obras inacabadas, como a subestação na margem direita e a eclusa de navegação. A realização das duas obras está previsto no Tratado, mas não foi atendida.
Apesar de o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, mostrar vontade "para negociar e dialogar", o diretor-geral brasileiro de Itaipu Jorge Samek disse a um jornal que "não há nenhuma possibilidade de que o governo brasileiro altere o tratado com o Paraguai pela represa de Itaipu"
Samek disse que o Paraguai deve estar feliz com os US$ 1.800 milhões por ano que recebe por Itaipu, também relatou que Itaipu (o maior do mundo em funcionamento), no valor de cerca de US$ 60 bilhões e que o Paraguai é dono da metade sem colaborar com qualquer recurso financeiro para a sua construção, já que a dívida paraguaia é paga a partir dos lucros produzidos pela hidroelétrica.
O diretor-geral brasileiro da binacional "ofereceu" para o Paraguai a partir de US$ 1 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no conceito da energia paraguaia usada pelo Brasil, pois, segundo Samek a renegociação "é parte de uma agenda irreal" e que o Paraguai deveria aceitar o dinheiro, pois "é uma oportunidade para o país se industrializar e atrair novos negócios" terminou, mas o governo paraguaio não aceitou o dinheiro oferecido.
Embora o Diretor-Geral paraguaio de Itaipu, Carlos Mateo Balmelli, foi firme em sua idéia de renegociar o tratado e disse que o Paraguai está no seu direito a alterar as condições de exploração de energia.
O presidente Fernando Lugo disse em uma entrevista dias antes que o Paraguai não pode continuar subsidiando a energia consumida pelo Brasil, defendendo a posição de continuar a renegociação.
O tratado de Itaipu foi assinado em 1973, durante o qual ambos os países estavam sob um regime ditatorial. Itaipu é, atualmente, a maior hidrelétrica do mundo em geração de energia, com uma produção recorde de 94.684.781 MWh em 2008, energia suficiente para abastecer um país pequeno como o Paraguai durante 11 anos.
A questão da renegocição será tratada novamente em 29 de abril, entre os governos de ambos países.
Fontes
Brasil ofrece US$ 1.000 millones para no renegociar [inativa] — Valor Económico de Brasil, 7 de abril de 2009. Página visitada em 8 de abril de 2009 . Arquivada em 11 de abril de 2009 - No hay posibilidad de modificar Tratado de Itaipú, afirman — AFP, 8 de abril de 2009
- Brasil acepta discutir los seis reclamos sobre Itaipú — ABC Color, 5 de agosto de 2008
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